EIXO 8
Crime, justiça e democracia: o garantismo e as obrigações processuais penais positivas

SALA 10
22/04/2021 – 11:00H (BRASIL)

Ref: 100000M21132021
Título: Aspectos polêmicos do acordo de não persecução penal
Sala: 10
Apresentação: Fabiano Justin Cerveira

Ref: 100000M21302021
Título: O Dever De Punir Como Standard De Direitos Humanos E A Necessidade De Se Compatibilizar O Direito À Tutela Judicial Efetiva Com As Demais Garantias Processuais (- Com A Proposta De Redução De Recursos Às Vias Extraordinárias Como Meio De Compatibilização Desses Direitos)
Sala: 10
Apresentação: Leticia Schirmer de Souza

Ref: 100000M21712021
Título: O Programa de Remição de Pena pela Leitura: Contribuições, Óbices e Ressocialização
Sala: 10
Apresentação: Hercules Guimarães Honorato
Heitor Campos de Azevedo

Ref: 100000M22022021
Título: Impactos Das Sucessivas Suspensões De Prazos Processuais No Período Pandémico Na Realização Da Justiça Processual Penal Em Portugal
Sala: 10
Apresentação: Sandra Tavares

Ref: 100000M20212021
Título: O Direito à Educação das Pessoas Privadas da Liberdade: uma Pesquisa-Ação
Sala: 10
Apresentação: Thais Barbosa Passos

Ref: 100000M21042021
Título: Ressocialização e Remição da Pena: O Direito à Educação no Sistema Penitenciário de Porto Velho
Sala: 10
Apresentação: Aparecida Luzia Alzira Zuin

Ref: 100000M20622021
Título: Brasil: Comarca de Barra do Garças/MT Descumpre Prazo Legal Para Realizar Audiência de Custódia
Sala: 10
Apresentação: Catarini Vezetiv Cupolillo
Sandra Negri