EIXO 7
Democracia, estado e cooperação internacional na área da justiça: a necessidade de uma comunicação eficiente

SALA 9
23/04/2021 – 11:00H (BRASIL)

Ref: 100000M20702021
Título: Uma Nova Ordem Jurídica Fiscal Internacional Através da Cooperação Eletrônica de Informações Financeiras-Fiscais
Sala: 9
Apresentação: Leonardo Saraiva Págio

Ref: 100000M20892021
Título: O Crime de Tráfico de Pessoas como Hipótese de Extradição entre o Brasil e os Países da América do Sul
Sala: 9
Apresentação: Jordana Martins Perussi
Paulo César Correa Borges

Ref: 100000M20522021
Título: The Case of Muslim Polygamy within Western European Legal Systems: Comparative Approach between France and England
Sala: 9
Apresentação: Ana Filipa Neves

Ref: 100000M20832021
Título: A Fundamentação das Decisões Judiciais e os Direitos Humanos: Uma Interpretação Convencional do Art. 489, § 1º. do Código de Processo Civil Brasileiro a partir da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Sala: 9
Apresentação: Vitor Fonsêca

Ref: 100000M20952021
Título: Decisão Europeia de Investigação e o Direito à Ação Consagrado no Artigo 47º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Sala: 9
Apresentação: Mário Simões Barata

Ref: 100000M20952021
Título: A Importância Da Carta Dos Direitos Fundamentais Da União Europeia Na Construção De Um Espaço Unificado De Direitos Humanos
Sala: 9
Apresentação: Susana Sardinha Monteiro

Ref: 100000M20012021
Título: O TJUE enquanto guardião do Estado de Direito – reine a justiça e pereçam os que a ameaçam
Sala: 9
Apresentação: Maria de Fátima de Castro Tavares Monteiro Pacheco
Dora Resende Alves

Ref: 100000M21342021
Título: Modern Rule of Law in Migration Control
Sala: 9
Apresentação: Catarina Milhais Ferreira Gonçalves