22/04/2021
Sessão de Abertura
Receção dos Trabalhos e Apresentação
Marco Ribeiro Henriques + João Lessa Flávio Yarshell (Arcadas) + Ana Marcato (CEAPRO) + Érica Babini (UNICAP)
Hélvia Túlia (moderadora) João Lessa – Pontifícia Universidade de São Paulo Rogério Mota - Ministério Público do Estado de Tocantins
Eixo 8 e 9
Abraão Didier – ADEPPE (Moderador) Vanessa Cavalcanti - Universidade Federar da Bahia Paulynne Figueiredo- Universidade Federal de Pernambuco
Eixo 2 e 5
Ana Teresa (moderadora) - Universidade Federal do Maranhão Promotora de Justiça do Maranhão Tiago de Cartaxo Melo – NOVA School of Law José Júnior - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
23/04/2021
Eixo 1 e 7
Marco (Moderador) Renée do Ó – MPMT Fábia de Melo-Fournier - Promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e Direitos Humanos (MPPA/Brasil) e Doutora em Direito pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne
Eixo 3 e 11
Gustavo Paschoal - Universidade Federal do Estado do Tocantins (Moderador) Mª Betânia Silva – MPPE Gustavo Santos - Universidade Católica de Pernambuco
Sessão de Encerramento
Isabelle Figueiredo
Marco Ribeiro Henriques
+
Manoel Murrieta (CONAMP)
Deluse Florentino (AMPPE)
