Organização

Comissão Organizadora

Marco Ribeiro Henriques

Assistente Convidado no Instituto Superior Miguel Torga e investigador na área dos direitos humanos. É mestre em direito e pós-graduado em direitos humanos, direito penal económico e europeu. Sendo ainda Investigador não-doutorado no Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) e doutorando em direito na NOVA School of Law.

Isabelle Figueiredo

Promotora de Justiça do Tocantins (MP/TO). Pós-graduada em Estado de Direito e Combate à Corrupção (ESMAT), com extensão em Combate ao Crime Organizado. Especialista em Direito Público e em Direito e Processo Penal. Bacharela em Direito pela (UNICAP – 2006).

Daniela Serra Castilhos

Professora Auxiliar da Universidade Portucalense. É doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca. Coordenadora do Módulo Jean Monnet The European Union as a global player for Democracy and Fundamental Rights.

Paulynne Figueiredo

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco com ênfase em Direito Internacional Privado, Processo Civil Internacional e Direito Internacional da Criança. Mestre e Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. Servidora Pública do Estado de Pernambuco exercendo a função de assessoria jurídica à Polícia Civil de Pernambuco. Autora de artigos e publicações em temas de Direito Internacional Privado, Processo Civil e Direito Internacional da Criança.

Secretariado

Secretariado:
Nadine Rita

Comissão Científica

Abraão Didier

ADEPPE

Alessandra Prado

Universidade Federal da Bahia

Ana Marcato

CEAPRO

Ana Paula de Sales

UERJ

Ana Teresa Silva de Freitas

Universidade Federal do Maranhão
Promotora de Justiça do Maranhão

André Pereira Matos

CEAPRO

André Pereira Matos

Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Carmen Hein de Campos

Centro Universitário Ritter dos Reis

Cristiane Reis

Universidade Federal Fluminense

Daniela Castilhos

Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Dora Alves

Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Elenise Schonardie

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Érica Babini

UNICAP

Fábia de Melo-Fournier

Promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e Direitos Humanos (MPPA/Brasil) e Doutora em Direito pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne.

Fábio Veiga

Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos

Fabiola Miranda-Pérez

Universidad Alberto Hurtado

Fátima Pacheco

Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Florita Cuhanga Telo

Universidade Católica de Angola

Geraldo da Silva Gomes

Escola Superior do MPTO

Gilmar Bedin

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Gustavo Paschoal

Universidade Federal do Estado do Tocantins

Helvia Tulia Sandes Pedreira

Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins

Isa António

Escola de Direito da Universidade do Minho

Isabel Baltazar

Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

João Lessa

Pontifícia Universidade de São Paulo

João Proença Xavier

Universidade de Coimbra

José Júnior dos Santos

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Márcia de Calazans

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Maria Ângela Rosa Soares

Universidade Vila Velha do Espírito Santo

Maria Creusa Borges

Universidade Federal da Paraíba

Mário Simões Barata

Instituto Politécnico de Leiria

Paulynne Figueiredo

Universidade Federal de Pernambuco

Rogério Rodrigo Ferreira Mota

Ministério Público do Estado de Tocantins

Rosa Adriana Dias

Universidade do Minho

Rúben Miranda

Universidade de Santiago de Compostela

Sidney Guerra

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Soraya Nout

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Tiago de Melo Cartaxo

NOVA School of Law

Vanessa Cavalcanti

Universidade Federar da Bahia

Wladimir Cerveira de Alencar

Universidade de Salamanca

Parceiros institucionais

ORGANIZAÇÃO

ENTIDADES PARCEIRAS

ENTIDADES COLABORADORAS