JUSTCAST

Espaços de conversas informais sobre democracia, justiça e direitos humanos.

1 - Direitos humanos, subjetividades e identidades: justiça como elemento plural

Coordenador/a do eixo: Vanessa Cavalcanti
Apresentação: (UCSAL/UFBA)

Convidado/a: Carlos Martins
Apresentação: Secretário de Justiça, direitos humanos e desenvolvimento social do
Estado da Bahia

Data: 5 de março de 2021

2 - Estado, democracia e justiça no acesso à saúde: a atuação do estado frente aos deveres de promoção da saúde

Coordenador/a do eixo: João Proença Xavier
Apresentação: USAL

Convidado/a: André Gonçalo Dias Pereira
Apresentação: FDUC

Data: 26 de fevereiro de 2021

3 - O papel das instituições na concretização da democracia e da justiça social: a necessidade de agir

Coordenador/a do eixo: Maria Betânia Silva
Apresentação: Promotora (MPPE)

Convidado/a: Ruth Araújo Viana
Apresentação: TJRN

Data: 11 de março de 2021

4 – Justiça e proteção ao ambiente: desenvolvimento sustentável como fonte de equilíbrio social

Convidado/a do eixo: Tiago Melo Cartaxo
Apresentação: NOVA School of law

Convidado/a: Caroline Lima Ferraz
Apresentação: Universidade Nova de Lisboa

Convidada: Lidiane de Carvalho
Apresentação: Advogada; investigadora do Nova Law Green Lab

Data: 12 de abril de 2021

5 - Memória, verdade e justiça: A democracia como processo histórico

Coordenador/a do eixo: Fábia de Melo Fournier
Apresentação: CONAMP

Convidado/a: Carolina de Gusmão Furtado
Apresentação: Procuradora da República desde 2003, atualmente procuradora regional dos direitos do cidadão no Estado se Pernambuco. Ex-integrante dos Grupos de Trabalho Memória e Verdade e Justiça de Transição da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – Ministério Público Federal no Estado de Pernambuco

Data: 9 de abril de 2021

6 - Teorias da justiça, democracia processual e garantismo: o processo como elemento garantidor da justiça

Coordenador/a do eixo: João Luiz Lessa de Azevedo Neto
Apresentação: Doutor pela Universidade de São Paulo. Pesquisador visitante na
Georgetown University. Mestre pela Universidade Federal de Pernambuco/Queen
Mary, University of London (postgraduate Associate). Bacharel pela Faculdade de Direito
do Recife. Advogado.


Convidado/a: Elie Pierre Eid
Apresentação: Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito
Processual. Autor de artigos e livros em Direito Processual Civil. Advogado.


Data: 1 de março de 2021

7 - Democracia, estado e cooperação internacional na área da justiça: a necessidade de uma comunicação eficiente

Coordenador/a do eixo: Paulynne Figueiredo
Apresentação: UFPE/ANNEP

Convidado/a: Maria Wanick
Apresentação: Advogada de propriedade intelectual, privacidade e proteção de dados. Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/PE desde 2019. Mestre em Direito Internacional Privado pela Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Direito dos Contratos pela Universidade Federal de Pernambuco (2015) e graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2010). Intercâmbio acadêmico no Institut d`Etudes Politiques de Paris (Sciences Po) (2009) e advogada – pesquisadora do Ministério das Relações Exteriores – DF., atuando principalmente nos seguintes temas: propriedade intelectual, patentes, patentes de medicamentos, TRIPS e licença compulsória (2016).

Data: 5 de abril de 2021

8 – Crime, justiça e democracia: o garantismo e as obrigações processuais penais positivas

Coordenador/a do eixo: Rogério Mota
Apresentação: Promotor de Justiça. Membro do Núcleo do
Tribunal do Júri do Ministério Público do Estado do Tocantins, pós-graduado em
Criminologia e em Estado de Direito e Combate à Corrupção pela Escola Superior da
Magistratura Tocantinense (ESMAT). Graduado em Direito pela Universidade Federal do
Tocantins – UFT


Convidado/a: Pedro Ivo
Apresentação: Doutor (Roma-Tre) e Mestre (FDV) em Direito. Professor da Universidade
Federal do Espírito Santo e da Escola Superior do Ministério Público-AESMP. Promotor
de Justiça. Presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público.


Data: 23 de fevereiro de 2021

9 - Pluralismo, garantismo e justiça constitucional: o constitucionalismo contemporâneo e a essência democrática

Coordenador/a do eixo:  Renée do Ó Souza
Apresentação: MPMT, Mestre em Direito Pelo Centro Universitário de Brasília; Pós-graduado em Direito Constitucional, Direito Processual Civil, em Direito Civil, Difusos e Coletivos; Promotor de Justiça em Mato Grosso; Professor e autor de obras.

Convidado/a: Luiz Barbugiani
Apresentação: PGE/PR, Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e pela Universidade de Salamanca; Professor em cursos de pós-graduação; Autor de livros e artigos científicos.

Data: 19 de março de 2021

10 - Sistemas de direitos humanos: a conciliação de interesses múltiplos e o respeito a individualidade

Coordenador/a do eixo: José Júnior Florentino dos Santos Mendonça
Apresentação: Juiz de Direito em Recife, Pernambuco, é Pós Doutor em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade de Coimbra, Portugal, e Pós Doutor em Direito Público pela Universidade de Messina, Itália, é Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com Titulação Revalidada pela UFPE, é Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Especialista em Direito Público e Privado e em Direito Processual Civil pela mesma Instituição de Ensino Superior, cursa Psicologia na Universidade Federal de Pernambuco, e Mestrado em Psicanálise na Universidade Argentina John F. Kennedy – UK, desempenha suas atividades jurisdicionais na Seção A da 32ª Vara Cível do Recife e na 1ª Zona Eleitoral.

Moderador: Marco Ribeiro Henriques – NOVA School of Law

Data: 18 de março de 2021

11 – Media, justiça e democracia: o papel da media no desenvolvimento da democracia

Coordenador/a do eixo: Gustavo Ferreira Santos
Apresentação: Professor de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco; Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco; Ex-Coordenador da Área de Direito na CAPES (2016-2018); Ex Coordenador Adjunto para Mestrados Profissionais da Área de Direito na CAPES (2014-2016); Ex-Coordenador Adjunto da Área de Direito na CAPES (2008-2011); Membro do Grupo Recife de Estudos Constitucionais – REC; Pesquisador PQ 2 – CNPq.

Convidado/a: Fábio Gusmão
Apresentação: Editor de Rio dos jornais O GLOBO, EXTRA e da Revista Época. Como editor, foi coordenador do consórcio de veículos de imprensa contra a Covid-19 e do Fato ou Fake, do Grupo Globo. Gusmão foi um dos pioneiros do fact-checking no Brasil, quando criou em 2010 o case #Éboato #Éverdade, que combateu a difusão em massa de mensagens falsas nas redes sociais. Fábio Gusmão foi vencedor de vários prêmios de jornalismo como o Prêmio Esso de Reportagem, Embratel, e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, e menção honrosa no Prêmio Vladimir Herzog de Direitos Humanos.

Data: 7 de abril de 2021