FAQ

Congresso Internacional sobre
Democracia e Justiça no Século XXI (JUST2021)

A primeira edição do JUST2021 será apenas virtual. Será utilizada a plataforma StreamYard que fará a transmissão (streaming) da sala virtual onde se apresentarão os participantes para os canais do Youtube e Facebook, simultaneamente.

O resumo poderá ser submetido em português, espanhol ou em inglês. Essa submissão inclui o título, o resumo e as palavras-chave.

Não. O JUST2021 tem como línguas oficiais o Português, o Inglês e Espanhol.

Cada participante poderá submeter um total de 2 resumos.

Cada resumo pode ter 4 pessoas entre autores/as e coautores/as.

Existem 2 momentos: até 31/03/2021 para inscrição antecipada e até 16/04/2021 para inscrição regular.

Licenciado desde que a 2.ª pessoa tenha habilitação mínima ao nível do doutoramento.  

Todos/as os/as autores/as presentes no resumo submetido, deverão fazer a 1 (uma) inscrição individual de acordo com a taxa aplicável.

 

Não. Independentemente do número de resumos que submeta (até ao limite de 2, conforme regras) apenas deverá pagar 1 (uma) única taxa de inscrição.

Virtual 
80€Antecipada
100€Regular

As apresentações virtuais dão-se em streaming em direto nas plataformas virtuais do evento onde ficarão igualmente gravadas.

Cada Participante dispõe de um limite máximo de quinze (15) minutos para apresentar a sua comunicação. O debate será realizado a cada 3 ou 4 intervenções e novamente antes do encerramento dos trabalhos do painel.

Para a veiculação das atividades ao público, será utilizada a plataforma StreamYard que fará a transmissão (streaming) da sala virtual onde se apresentarão os participantes para os canais do Youtube e Facebook, simultaneamente.

Sim. Todos os resumos submetidos e aprovados serão publicados no Proceedings Book do Congresso Internacional sobre Democracia e Justiça no Século XXI

(JUST2021) em formato e-book e com ISBN português.

A inscrição em qualquer modalidade no âmbito do JUST2021, inclui o acesso ao JUST2021, a publicação dos resumos efetivamente apresentados em formato e-book com ISBN português, a publicação de até dois artigos em monografia temática, a documentação do evento, o certificado de apresentação de trabalho/s no JUST2021 e a carta de aceitação da comunicação (se solicitada e após inscrição).

Sim, existirão 5 bolsas. As bolsas cobrem apenas o valor da taxa da inscrição.

Apenas a taxa de inscrição.

A organização atribuirá a bolsa de inscrição a propostas de comunicação apresentadas com um/a único/a autor/a. Os/as interessados/as devem juntar à sua submissão do resumo uma carta de motivação e o CV. A bolsa aplica-se apenas à taxa de inscrição.

Sim. Apenas as comunicações efetivamente apresentadas darão lugar à emissão de certificado de participação no JUST2021.

Português com exclusão de qualquer outro.

Não. A certificação das publicações dá-se através da própria publicação.

Eixos temáticos:

1 – Direitos humanos, subjetividades e identidades: justiça como elemento plural

 Coordenador/a:

O eixo propõe-se a refletir sobre a construção da justiça em uma sociedade plural, com a implementação dos Direitos Humanos e da diversidade nos recortes sociais, tratando especificamente sobre os conceitos e as repercussões de temas relacionados a raças/etnias, orientação sexual, género, acessibilidade, etc.

 

2 – Estado, democracia e justiça no acesso à saúde: a atuação do estado frente aos deveres de promoção da saúde

Coordenador/a:

O eixo propõe-se a promover o diálogo académico sobre da importância de garantir o acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar dos/as cidadãos/ãs, a nível nacional, regional e internacional à luz dos esforços necessários, quer dos mais vulneráveis quer das instituições que lutam para combater flagelos sanitários, e reconhecer a resposta multidimensional centrada nos direitos humanos como ferramenta na luta contra a pobreza e exclusão social na construção de sociedades mais justas e democráticas.

 

3 – O papel das instituições na concretização da democracia e da justiça social: a necessidade de agir

Coordenador/a:

O eixo propõe-se a refletir o papel de atuação das instituições na erradicação da injustiça social e da concretização da democracia, bem como a sua relação entre proteção social, políticas públicas e a defesa de Direitos Humanos, garantindo o equilíbrio entre as políticas públicas e as políticas económicas.

 

4 – Justiça e proteção ao ambiente: desenvolvimento sustentável como fonte de equilíbrio social

Coordenador/a:

O eixo propõe-se a refletir o direito humano ao meio ambiente saudável e os direitos e deveres fundamentais ao ambiente, sob a perspetiva do desenvolvimento sustentável, na busca por uma efetiva justiça social e económica, à luz dos avanços e recuos dos instrumentos internacionais alcançados.

 

5 – Memória, verdade e justiça: A democracia como processo histórico

Coordenador/a:

O eixo propõe-se a refletir as violações de Direitos Humanos nos períodos totalitários, o direito de acesso às informações e à apuração dos fatos e as responsabilidades do/a Estado/a quanto à situação dos familiares dos mortos e desaparecidos políticos nestes períodos no plano das apurações e responsabilizações dos agentes de Estado nos diversos países que experimentaram períodos de regimes de exceção.

 

6 – Teorias da justiça, democracia processual e garantismo: o processo como elemento garantidor da justiça

Coordenador/a:

O eixo propõe-se a refletir sobre as garantias dos sujeitos envolvidos no processo, traçando-se as relações entre processo e justiça. Para isso, busca-se analisar a visão mais atual de processo e sua vertente democrática, enquanto mecanismo de acesso à justiça, seus conceitos e teorias, e o papel do garantismo.

 

7 – Democracia, estado e cooperação internacional na área da justiça: a necessidade de uma comunicação eficiente

Coordenador/a:

O eixo busca verificar como a interação internacional pode concretizar elementos de democracia e justiça, através dos mecanismos existentes, analisando ainda o papel dos Estados na prestação de auxílio e cooperação na efetivação das normas internacionais de direitos humanos.

 

8 – Crime, justiça e democracia: o garantismo e as obrigações processuais penais positivas

Coordenador/a:

O eixo propõe-se a refletir sobre a atuação de um estado democrático na busca de uma justiça criminal eficiente, que alie a proteção do estado a todos os envolvidos no processo. Para isso, quer discutir academicamente como conciliar os diverses interesses contrapostos quando da condução da persecução penal, a fim de dar observância aos direitos humanos.

 

9 – Pluralismo, garantismo e justiça constitucional: o constitucionalismo contemporâneo e a essência democrática

Coordenador/a:

O eixo propõe-se a refletir o constitucionalismo latino-americano e a influência que parte do Sul para o Norte global, enfatizando as experiências conectadas com a realidade social, que tenham uma eficaz incidência na necessária efetivação de uma sociedade democrática, justa e livre no plano das relações entre estado, direito e sociedade.

 

10 – Sistemas de direitos humanos: a conciliação de interesses múltiplos e o respeito a individualidade

Coordenador/a:

O eixo propõe-se refletir a atualidade da Declaração Universal dos Direitos Humanos na confluência democrática entre os direitos e liberdades individuais e os deveres para a sociedade, mas também o papel do Estado e da sociedade civil na efetivação dos Direitos Humanos, considerando, inclusive, a conjuntura económica internacional e o papel das várias instituições e agentes internacionais na expansão e proteção dos Direitos Humanos no plano internacional à luz dos diversos instrumentos internacionais e regionais sobre direitos humanos.

 

11 – Media, justiça e democracia: o papel da media no desenvolvimento da democracia

Coordenador: (europeu)

Convidado:

O eixo propõe-se a refletir sobre o papel desempenhado por uma media livre para desenvolvimento da democracia pensando de que forma é que a justiça e os media se influenciam na concretização de um estado democrático, avaliando-se ainda a influência da media na construção do que é justo e o valor da comunicação como garantia dos Direitos Humanos em uma sociedade plural.