O Congresso Internacional sobre Democracia e Justiça no século XXI (JUST2021) apresenta-se como um fórum privilegiado de debate e reflexão entre sociedade civil e academia sobre os temas de democracia e justiça no século XXI, num diálogo luso-brasileiro, encontrando-se a sua 1.ª edição em 2021 sediada em Recife.
O JUST2021 é um evento internacional, aberto à participação de pesquisadores/as, professores/as e profissionais do mundo todo. Tem por objetivo principal criar um espaço de debate multidisciplinar, assente na reflexão e no contraditório das ideias sobre as temáticas atuais mais significativas em ligação com os diversos domínios do saber sobre questões que se coloquem no quadro nacional ou internacional dos direitos humanos, da justiça e da democracia.
O JUST2021 permitirá a pesquisadores/as, académicos/as, estudantes, profissionais e/ou decisores/as políticos a publicação internacional e o networking com uma rede de pesquisa global na área dos direitos humanos.
Secretariado: geral@just2021.pt
1. Modalidades
Apresentação virtual.
2. Idiomas de trabalho
As línguas oficiais de comunicação do JUST2021 serão, exclusivamente, o português, o inglês ou o espanhol.
Todos os resumos deverão ser submetidos em português, inglês ou espanhol.
3. Funcionamento das apresentações virtuais:
Nesta edição do evento todas as comunicações aceites serão apresentadas em auditório virtual dentro de cada um dos eixos temáticos criados para flexibilizar os horários e dar oportunidade a todas as pessoas para que possam apresentar os seus trabalhos.
Cada Participante dispõe de um limite máximo de quinze (15) minutos para apresentar a sua comunicação. O debate será realizado a cada 3 ou 4 intervenções e novamente antes do encerramento dos trabalhos do painel.
Para a veiculação das atividades ao público, será utilizada a plataforma StreamYard que fará a transmissão (streaming) da sala virtual onde se apresentarão os participantes para os canais do Youtube e Facebook, simultaneamente.
4. Submissão de propostas de comunicação
– A Comissão Organizadora poderá propor alteração de eixo temático em razão de necessário ajustamento do programa final ou para coerência entre eixo e o conteúdo do resumo.
– Cada resumo poderá conter até 4 pessoas na autoria.
– Cada pessoa poderá propor até 2 resumos em que integre a autoria.
– A submissão de resumos pode ser realizada em português, espanhol ou inglês.
– A submissão deve ser realizada no template de submissão disponível em www.just2021.pt
– A avaliação dos resumos compete à Comissão Organizadora.
– A Comissão Organizadora pode solicitar retificações ao resumo a fim de ser aceite.
– É devida apenas uma inscrição por pessoa independentemente do número de resumos aprovados e todas as pessoas com resumos aprovados precisam efetuar a sua inscrição.
5. Submissão para a publicação final
A publicação final (posterior à comunicação) é facultativa e as guidelines de submissão constarão de edital próprio a disponibilizar oportunamente no separador política de publicação.
Independentemente de outras publicações que venham a ser adicionadas, são garantidas a publicação dos resumos no Proceedings Book do evento e a publicação de uma monografia temática por cada eixo temático, ambos com ISBN europeu e indexação no sistema DOI.
6. Deadlines:
7. Inscrição:
A inscrição no JUST2021 é pessoal e única por cada autor/a e/ou coautor/a do resumo aceite.
A desistência da inscrição até 16/04/2021 dá lugar à devolução de 50% do valor da taxa de inscrição efetivamente paga a concretizar até ao encerramento de contas do evento.
A desistência após este período não confere direito a devolução de qualquer valor sem que esteja em causa um fundamento da exclusiva responsabilidade da organização do JUST2021.
Taxas de inscrição:
| 80€ | Antecipadas |
| 100€ | Regular |
Inscrição inclui:
8. Bolsas:
Existirão 5 bolsas de inscrição a atribuir pela organização a propostas de comunicação apresentadas com um/a único/a autor/a. Os/as interessados/as devem juntar à sua submissão do resumo uma carta de motivação e o CV. A bolsa aplica-se apenas à taxa de inscrição.
Requisitos de avaliação:
– Qualidade da proposta;
– Colaboração com a organização do JUST2021;
9. Certificados
Apenas as comunicações efetivamente apresentadas darão lugar à emissão de certificado.
Coordenador/a: Vanessa Cavalcanti
Apresentação: (UCSAL/UFBA)
Coordenador/a: João Proença Xavier
Apresentação: USAL
Coordenador/a: Maria Betânia Silva
Apresentação: (MPPE)
Coordenador/a: Tiago Melo Cartaxo
Apresentação: NOVA School of law
Coordenador/a: Fábia de Melo Fournier
Apresentação: Promotora de Justiça do MPPA. Assessora da Presidência da CONAMP. Diretora de Relações Internacionais da ABRAMPA. Doutora e Mestre em Direito, pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Mestre em Direito pela UFPA. Formação em Direito Internacional Humanitário pela Law Clinic de Paris (Laboratório Europeu de Apoio às Cortes Internacionais de Haia). Associação de Pesquisas Penais Europeias (ARPE)
Coordenador/a: João Luiz Lessa de Azevedo Neto
Apresentação: Doutor pela Universidade de São Paulo. Pesquisador visitante na Georgetown University. Mestre pela Universidade Federal de Pernambuco/Queen Mary, University of London (postgraduate Associate). Bacharel pela Faculdade de Direito do Recife. Advogado.
Coordenador/a: Paulynne Figueiredo
Apresentação: UFPE/ANNEP
Coordenador/a: Rogério Mota
Apresentação: Promotor de Justiça. Membro do Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério Público do Estado do Tocantins, pós-graduado em Criminologia e em Estado de Direito e Combate à Corrupção pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Tocantins – UFT
Coordenador/a: Renée do Ó Souza
Apresentação: MPMT, Mestre em Direito Pelo Centro Universitário de Brasília; Pós-graduado em Direito Constitucional, Direito Processual Civil, em Direito Civil, Difusos e Coletivos; Promotor de Justiça em Mato Grosso; Professor e autor de obras.
Coordenador/a: José Júnior Florentino dos Santos Mendonça
Apresentação: Juiz de Direito em Recife, Pernambuco, é Pós Doutor em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade de Coimbra, Portugal, e Pós Doutor em Direito Público pela Universidade de Messina, Itália, é Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com Titulação Revalidada pela UFPE, é Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Especialista em Direito Público e Privado e em Direito Processual Civil pela mesma Instituição de Ensino Superior, cursa Psicologia na Universidade Federal de Pernambuco, e Mestrado em Psicanálise na Universidade Argentina John F. Kennedy – UK, desempenha suas atividades jurisdicionais na Seção A da 32ª Vara Cível do Recife e na 1ª Zona Eleitoral.
Coordenador/a: Gustavo Ferreira Santos
Apresentação: Professor de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco; Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco; Ex-Coordenador da Área de Direito na CAPES (2016-2018); Ex Coordenador Adjunto para Mestrados Profissionais da Área de Direito na CAPES (2014-2016); Ex-Coordenador Adjunto da Área de Direito na CAPES (2008-2011); Membro do Grupo Recife de Estudos Constitucionais – REC; Pesquisador PQ 2 – CNPq.
