O Congresso Internacional sobre Democracia e Justiça no século XXI (JUST2021) apresenta-se como um fórum privilegiado de debate e reflexão entre sociedade civil e academia sobre os temas de democracia e justiça no século XXI, num diálogo luso-brasileiro, encontrando-se a sua 1.ª edição em 2021 sediada em Recife.
A ligação entre Brasil e Portugal tem origem em tempos quase imemoriais e foi tão próxima que pelos bancos da academia portuguesa passaram ilustres personalidades, num diálogo de insigne deleite transatlântico. Dentre eles, destacam-se Pontes de Miranda, Tobias Barreto, Rui Barbosa, Castro Alves, Clóvis Bevilaqua e tantos outros.
É por isso inegável que para que possamos compreender o desenvolvimento das ciências sociais e jurídicas, os caminhos da justiça e da democracia se faz necessário regressar a este caminho de redescoberta da unidade académica firmada entre Brasil e Portugal vibrando esse DNA através do debate académico e na produção científica plural e internacional.
A justiça apresenta-se como o muro das lamentações e é chamada a intervir quando as Pessoas e/ou as Instituições já falharam a montante. Considerando as funções tradicionais das magistraturas, em que se compreende, designadamente, a defesa dos interesses do Estado, como conjugar a defesa do Estado de Direito e da Democracia com a defesa dos interesses dos/as cidadãos/ãs?
O campo da justiça é muito amplo e congrega uma grande diversidade de elementos conformando-se num plano de bastante exposição e de salvaguarda dos direitos humanos atuando no seu conjunto para o desenvolvimento do Estado de Direito.
Neste quadro, o Congresso Internacional sobre Democracia e Justiça no século XXI propõe-se um evento internacional, aberto à participação de pesquisadores/as, professores/as e profissionais do mundo todo. Tem por objetivo principal criar um espaço de debate multidisciplinar, assente na reflexão e no contraditório das ideias sobre as temáticas atuais mais significativas em ligação com os diversos domínios do saber sobre questões que se coloquem no quadro nacional ou internacional dos direitos humanos, da justiça e da democracia.
O JUST2021 permitirá a pesquisadores/as, académicos/as, estudantes, profissionais e/ou decisores/as políticos a publicação internacional e o networking com uma rede de pesquisa global na área dos direitos humanos.
O Congresso Internacional sobre Democracia e Justiça no século XXI
Coordenador/a: Vanessa Cavalcanti
Apresentação: (UCSAL/UFBA)
Coordenador/a: João Proença Xavier
Apresentação: USAL
Coordenador/a: Maria Betânia Silva
Apresentação: (MPPE)
Coordenador/a: Tiago Melo Cartaxo
Apresentação: NOVA School of law
Coordenador/a: Fábia de Melo Fournier
Apresentação: Promotora de Justiça do MPPA. Assessora da Presidência da CONAMP. Diretora de Relações Internacionais da ABRAMPA. Doutora e Mestre em Direito, pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Mestre em Direito pela UFPA. Formação em Direito Internacional Humanitário pela Law Clinic de Paris (Laboratório Europeu de Apoio às Cortes Internacionais de Haia). Associação de Pesquisas Penais Europeias (ARPE)
Coordenador/a: João Luiz Lessa de Azevedo Neto
Apresentação: Doutor pela Universidade de São Paulo. Pesquisador visitante na Georgetown University. Mestre pela Universidade Federal de Pernambuco/Queen Mary, University of London (postgraduate Associate). Bacharel pela Faculdade de Direito do Recife. Advogado.
Coordenador/a: Paulynne Figueiredo
Apresentação: UFPE/ANNEP
Coordenador/a: Rogério Mota
Apresentação: Promotor de Justiça. Membro do Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério Público do Estado do Tocantins, pós-graduado em Criminologia e em Estado de Direito e Combate à Corrupção pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Tocantins – UFT
Coordenador/a: Renée do Ó Souza
Apresentação: MPMT, Mestre em Direito Pelo Centro Universitário de Brasília; Pós-graduado em Direito Constitucional, Direito Processual Civil, em Direito Civil, Difusos e Coletivos; Promotor de Justiça em Mato Grosso; Professor e autor de obras.
Coordenador/a: José Júnior Florentino dos Santos Mendonça
Apresentação: Juiz de Direito em Recife, Pernambuco, é Pós Doutor em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade de Coimbra, Portugal, e Pós Doutor em Direito Público pela Universidade de Messina, Itália, é Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com Titulação Revalidada pela UFPE, é Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Especialista em Direito Público e Privado e em Direito Processual Civil pela mesma Instituição de Ensino Superior, cursa Psicologia na Universidade Federal de Pernambuco, e Mestrado em Psicanálise na Universidade Argentina John F. Kennedy – UK, desempenha suas atividades jurisdicionais na Seção A da 32ª Vara Cível do Recife e na 1ª Zona Eleitoral.
Coordenador/a: Gustavo Ferreira Santos
Apresentação: Professor de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco; Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco; Ex-Coordenador da Área de Direito na CAPES (2016-2018); Ex Coordenador Adjunto para Mestrados Profissionais da Área de Direito na CAPES (2014-2016); Ex-Coordenador Adjunto da Área de Direito na CAPES (2008-2011); Membro do Grupo Recife de Estudos Constitucionais – REC; Pesquisador PQ 2 – CNPq.